Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Polícia transfere ex-BBB para CDP

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Companhia Aérea é condenada a pagar indenização para passageiro que perdeu o voo

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais.

Empresa aérea é condenada por tratamento humilhante a clientes

Empresa aérea terá que indenizar passageiras em R$ 55 mil reais ao todo por danos morais em razão de tratamento humilhante e vexatório

TJSP mantém condenação de ex-prefeito

Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.

Proposta não ofertada pelo ministério público. Divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Suicídio cometido dentro dos dois anos subseqüentes ao início da vigência do seguro.

A discussão dos autos reside no alcance do artigo 798 do Código Civil de 2002, que serviu de fundamento para a sentença de improcedência ora atacada.